6016516-24.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA ANJOS

OAB/AP 5646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:57

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RONALDO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016516-24.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Crimes Previstos no Estatuto do Idoso, Real]

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:20

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

12/05/2026, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:35

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:25

Ato ordinatório

•09/03/2026, 10:14

Decisão

•06/03/2026, 12:31