Voltar para busca
6097918-64.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA
OAB/AP 4271•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 09:34Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 09:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:36Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEAN DA ROCHA MARQUES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO MARCELO MARINHO FE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097918-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
13/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
10/04/2026, 14:21Expedição de Mandado.
10/04/2026, 14:17Juntada de Certidão
10/04/2026, 14:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 14:14Juntada de Outros documentos
10/04/2026, 14:14Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 09:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.
10/04/2026, 07:33Juntada de Certidão
06/04/2026, 09:26Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 08:37Conclusos para decisão
12/03/2026, 14:11Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 14:09Documentos
Decisão
•13/03/2026, 08:37
Decisão
•22/01/2026, 21:19
Despacho
•21/01/2026, 12:22
Decisão
•10/12/2025, 20:11