6000358-91.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.172,74

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

EZEDEQUIAS DE SOUZA CORREA

CPF 820.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:20

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000358-91.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EZEDEQUIAS DE SOUZA CORREA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO B - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por EZEDEQUIAS DE SOUZA CORREA contra decisão proferida

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:41

Conhecido o recurso de EZEDEQUIAS DE SOUZA CORREA - CPF: 820.365.512-20 (AGRAVANTE) e provido

05/05/2026, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000358-91.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EZEDEQUIAS DE SOUZA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 24/04/2026 a 30/04/2026. C

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:14

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 14:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 14:41

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 14:41

TipoProcessoDocumento#63

•02/02/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#53

•29/01/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#53

•29/01/2026, 16:00