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6041998-08.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
PATRICK CRISTOFFERSON DE MOURA SOUZA COELHO
OAB/AP 4453•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
04/05/2026, 08:53Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 09:29Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 09:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:36Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: DIEGO TREVISANE SOUZA SILVA Advogado(s) do reclamado: PATRICK CRISTOFFERSON DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041998-08.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Vias de fato]
13/04/2026, 00:00Expedição de Mandado.
10/04/2026, 15:09Expedição de Mandado.
10/04/2026, 15:06Juntada de Certidão
10/04/2026, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 15:04Juntada de Outros documentos
10/04/2026, 15:04Juntada de Certidão
10/04/2026, 15:03Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 11:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.
10/04/2026, 07:36Juntada de Certidão
06/04/2026, 08:52Juntada de Certidão
02/03/2026, 09:29Documentos
Decisão
•27/08/2025, 10:27
Decisão
•25/08/2025, 12:53
Decisão
•03/07/2025, 15:51