Voltar para busca
6093255-72.2025.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Garantias
Partes do Processo
5 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO
ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA
OAB/AP 3160•Representa: PASSIVO
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 14:11Conclusos para decisão
08/05/2026, 13:09Redistribuído por prevenção em razão de erro material
08/05/2026, 09:28Declarada incompetência
07/05/2026, 11:18Conclusos para decisão
07/05/2026, 09:44Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 12:03Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 12:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 17:07Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 17:07Conclusos para despacho
04/05/2026, 14:03Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/05/2026, 14:03Conclusos para decisão
04/05/2026, 12:07Juntada de Certidão
04/05/2026, 12:06Juntada de Certidão
04/05/2026, 12:05Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2026, 09:10Documentos
Decisão
•12/05/2026, 14:11
Decisão
•07/05/2026, 11:18
Despacho
•04/05/2026, 17:07
Despacho
•04/05/2026, 17:07
Termo de Audiência
•29/04/2026, 14:48
Decisão
•12/03/2026, 14:58
Decisão
•09/02/2026, 14:46
Decisão
•22/01/2026, 10:06
Decisão
•24/11/2025, 11:05
Decisão
•17/11/2025, 14:01