6024489-30.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.432,52

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA OSVALDINA DOS SANTOS

CPF 315.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO BRB S/A

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

BANCO DIGIO S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-45

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não Concedida a tutela provisória

11/05/2026, 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA OSVALDINA DOS SANTOS - CPF: 315.991.682-00 (AUTOR).

11/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão

07/05/2026, 23:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça. DECIDO. No plano infraconstitucional, a matéria é disciplinada pelos arts. 98 a 102 do CPC/2015. O art. 98, do diploma retro citado, restringe expressamente o benefício aos que comprovarem a insuficiência de f

13/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/04/2026, 18:27

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

08/04/2026, 09:42

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:56

Distribuído por sorteio

31/03/2026, 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2026, 19:03

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:23

Decisão

•10/04/2026, 18:27

Decisão

•07/04/2026, 11:48