0006009-46.2025.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

SOUZINALDO CARVALHO NOBRE

CPF 082.***.***-68

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CONCEIÇÃO PORTELA

OAB/AP 3273•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem Nº 47.

13/05/2026, 11:36

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2026 em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2026

12/05/2026, 21:13

Notificação (Deferido o pedido de SOUZINALDO CARVALHO NOBRE. na data: 12/05/2026 13:51:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

12/05/2026, 13:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais formulado após o deferimento da adesão à proposta de Acordo Direto.O item 19.1 do Edital 001/2026 - Secretaria de Precatórios/TJAP, prevê o seguinte:19.1 - Caso o advogado peça o destaque dos (...)

12/05/2026, 13:51

DECISÃO (12/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2026

12/05/2026, 13:51

Expedição de documento

11/05/2026, 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/05/2026, 12:34

juntada de contrato de honorarios

11/05/2026, 11:48

Intimação (Deferido o pedido de SOUZINALDO CARVALHO NOBRE. na data: 29/04/2026 15:55:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.Embora o requerimento abranja o crédito principal e os honorários contratuais, não há destaque deferido nos autos, tampouco foi juntado o respectivo contrato, razão pela qual o acordo deverá (...)

09/05/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000073/2026 de 30/04/2026.

09/05/2026, 01:00

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem Nº 36.

30/04/2026, 08:54

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2026 em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000073/2026

29/04/2026, 19:12

Notificação (Deferido o pedido de SOUZINALDO CARVALHO NOBRE. na data: 29/04/2026 15:55:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/04/2026, 15:55

Documentos

Nenhum documento disponivel