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6023514-08.2026.8.03.0001
Notificação para Explicações (Lei de Imprensa)CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
FERNANDA LUZIA AZEVEDO SANTOS
CPF 072.***.***-91
PRESIDENTE DA MACAPA PREVIDENCIA
RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
CPF 512.***.***-49
LUCELIA ARAUJO QUARESMA
CPF 005.***.***-07
Advogados / Representantes
ANA REGINA NUNES CASTRO
OAB/AP 1312•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 16:18Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:39Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6023514-08.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Intime-se o interpelante para pagamento de custas processuais iniciais em até 5 dias sob pena de cancelamento da distribuição. Macapá/AP, 31 de março de 2026 MARCELLA PEIXOTO SMITH Ju
13/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 11:59Conclusos para decisão
31/03/2026, 09:06Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 12:19Distribuído por sorteio
29/03/2026, 15:36Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2026, 15:36Documentos
Decisão
•31/03/2026, 11:59