6023591-17.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.180,87

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA LUZIA MORAES GUARDEL

CPF 653.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 12:51

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6023591-17.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA LUZIA MORAES GUARDEL REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de Tutela de Urgênci

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 11:12

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (REU)

18/04/2026, 20:28

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:53

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 10:22

Decisão

•18/04/2026, 20:28

Decisão

•30/03/2026, 11:02