6025868-06.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FERNANDA DE OLIVEIRA QUARESMA

CPF 001.***.***-40

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY DE ARAUJO DAVID

OAB/AP 5124•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA QUARESMA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA QUARESMA Advogado(s) do reclamante: ANDREY DE ARAUJO DAVID REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de M Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6025868-06.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Análise de Crédito, Proteção de Dados Pessoais]

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/04/2026, 14:44

Concedida em parte a tutela provisória

24/04/2026, 13:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025868-06.2026.8.03.0001. AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA QUARESMA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimar a parte reclamante, por notificação eletrônica, para emendar a inicial, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 11:05

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:41

Decisão

•10/04/2026, 11:05