6026676-11.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA JANETE NAZARIO MORAIS SAMPAIO

CPF 303.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES

OAB/AP 3888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:28

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026676-11.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA JANETE NAZARIO MORAIS SAMPAIO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, considerando as documentações acostadas aos autos, e

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JANETE NAZARIO MORAIS SAMPAIO - CPF: 303.113.902-00 (AUTOR).

12/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:02

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026676-11.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA JANETE NAZARIO MORAIS SAMPAIO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não há maiores elementos a subsidiar o pedido de gratuidade judiciária da parte autora, determino que est Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:09

Distribuído por sorteio

09/04/2026, 16:40

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:51

Decisão

•11/04/2026, 18:13