6100601-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 140,36

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA PEREIRA

CPF 225.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2026, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6100601-74.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:07

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:34

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2026, 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

24/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:27

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 09:13

Termo de Audiência

•24/03/2026, 15:34

Decisão

•18/12/2025, 09:04