6073864-34.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELCIEDER LUCIO FARIAS DA CUNHA

OAB/AP 4195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAILSON LUIZ COSTA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de JAILSON LUIZ COSTA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Juntada de Ofício

24/04/2026, 14:06

Concedida a Liberdade provisória de JAILSON LUIZ COSTA DOS SANTOS - CPF: 009.342.762-00 (REU).

24/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de JAILSON LUIZ COSTA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAILSON LUIZ COSTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ELCIEDER LUCIO FARIAS DA CUNHA ABRA-SE VISTA dos autos à defesa para manifestação acerca da testemunha arrolada pela DPE/AP na petiçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073864-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Tortura]

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 09:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

09/04/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 13:07

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 13:07

Documentos

Outros Documentos

•24/04/2026, 14:06

Decisão

•24/04/2026, 12:14

Termo de Audiência

•09/04/2026, 13:07

Decisão

•09/02/2026, 15:54

Decisão

•26/01/2026, 13:45

Certidão

•19/01/2026, 10:55

Decisão

•16/09/2025, 11:09