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0026000-39.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO ARIEL FERREIRA CASTELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:04

Publicado EDITAL em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:04

Expedição de Edital.

10/04/2026, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 16:19

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2025, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:50

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:50
Documentos
Decisão
06/04/2026, 10:09
Decisão
08/01/2025, 13:47