6001660-58.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalApropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

CPF 280.***.***-72

Autor

JUIZ DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPA

Terceiro

JUIZ DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DO 3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA

Reu

ADRIANO SENA DA SILVA

CPF 058.***.***-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:49

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001660-58.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - AP795-A POLO PASSIVO:Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (99ª Sessão Virtual da Secção Única - PJ

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 13:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 13:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:39

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:20

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•08/05/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2026, 10:13