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6004016-20.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
MARCIO DE SOUZA PELAES
CPF 511.***.***-15
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS
OAB/MG 245251•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 15:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 10:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:08Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO DE SOUZA PELAES Advogado(s) do reclamante: EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004016-20.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
14/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
13/04/2026, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2026, 10:38Juntada de Outros documentos
13/04/2026, 10:38Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.
13/04/2026, 10:36Distribuído por sorteio
06/04/2026, 15:00Documentos
Nenhum documento disponivel