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6002355-07.2025.8.03.0013
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
DANIEL DA SILVA DIAS
CPF 701.***.***-90
GABRIEL DA SILVA DIAS
CPF 703.***.***-00
EMERSON MAIA MACIEL
JOSE AUGUSTO MONTEIRO SOUSA DA SILVA
Advogados / Representantes
HUAN CARLOS SANTOS SILVA
OAB/AP 4500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HUAN CARLOS SANTOS SILVA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:09Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002355-07.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL DA SILVA DIAS, GABRIEL DA SILVA DIAS DECISÃO Os acusados DANIEL DA SILVA DIAS e GABRIEL DA SILVA DIAS, já qualificados nos auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 21:46Juntada de Certidão
27/03/2026, 09:10Juntada de Certidão
27/03/2026, 09:04Juntada de Certidão
27/02/2026, 10:16Conclusos para decisão
24/02/2026, 20:49Juntada de Petição de contestação (outros)
09/02/2026, 23:10Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 17:50Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 17:40Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 11:07Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 11:07Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/01/2026, 11:07Documentos
Decisão
•06/04/2026, 21:46
Decisão
•18/11/2025, 08:28