0053083-35.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA MAYARA MELO ARAGAO

OAB/CE 39294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 10:34

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2026 12:00, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

13/04/2026, 10:34

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/12/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 17:24

Despacho

•24/03/2025, 13:12

Despacho

•08/01/2025, 12:02

Decisão

•31/12/2024, 10:11

Despacho

•06/05/2024, 14:11

Despacho

•10/01/2024, 12:16

Decisão

•20/06/2023, 15:29

Decisão

•08/02/2023, 11:07

Decisão

•16/12/2021, 15:07