6001614-69.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalBusca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.620,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

RICARDO MELO SANTOS

CPF 035.***.***-44

Autor

3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA/AP

Reu

CAIRO FELIPE FERREIRA DA SILVA

CPF 018.***.***-65

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO MELO SANTOS

OAB/AP 4704•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:20

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001614-69.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RICARDO MELO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO MELO SANTOS - AP4704-A POLO PASSIVO:3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá/AP INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (98ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no período

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 14:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/05/2026, 12:46

Decorrido prazo de RICARDO MELO SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:09

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•04/05/2026, 12:46

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 10:20