6026468-27.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.046,82

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

FLAVIO NUNES BRITO

CPF 379.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026468-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FLAVIO NUNES BRITO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2026, 18:14

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2026, 10:12

Distribuído por sorteio

09/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição inicial

09/04/2026, 10:10

Documentos

Decisão

•11/04/2026, 18:14

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 10:12

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 10:12