6026326-23.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.573,64

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOAO MARCOS VIEIRA MALCHER

CPF 014.***.***-51

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA ANJOS

OAB/AP 5646•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:24

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/05/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO MARCOS VIEIRA MALCHER Advogado(s) do reclamante: RAFAEL VIEIRA ANJOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, n Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6026326-23.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Água e/ou Esgoto]

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/04/2026, 11:15

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 11:01

Decisão

•10/04/2026, 08:44

Decisão

•09/04/2026, 12:04