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6097070-77.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 15.208,76
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MARIELTON AGOSTINHO CONCEICAO DE LIMA
CPF 512.***.***-25
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 11:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:15Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:15Juntada de Certidão
14/04/2026, 08:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097070-77.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIELTON AGOSTINHO CONCEICAO DE LIMA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Os documentos que instruem a inicial p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
13/04/2026, 11:13Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2026, 10:09Conclusos para julgamento
13/04/2026, 10:06Expedição de Termo de Audiência.
13/04/2026, 09:42Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
13/04/2026, 09:42Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 09:42Juntada de Certidão
12/03/2026, 12:43Decorrido prazo de MARIELTON AGOSTINHO CONCEICAO DE LIMA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:48Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 14:32Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 15:51Documentos
Sentença
•13/04/2026, 10:09
Termo de Audiência
•13/04/2026, 09:42
Termo de Audiência
•26/02/2026, 15:51
Decisão
•09/01/2026, 09:20