6101075-45.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIAS REIS DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/05/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6101075-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A DELITOS DE TRÂNSITO - DPTRAN AUTOR DO FATO: BRAULINO DE SOUZA NUNES Adv

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 11:32

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 11:32

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 10:30, Juizado Especial Criminal de Macapá.

13/04/2026, 11:23

Determinada a citação de BRAULINO DE SOUZA NUNES - CPF: 151.305.842-87 (AUTOR DO FATO)

06/04/2026, 15:30

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 15:30

Termo de Audiência

•23/03/2026, 09:37

Despacho

•16/12/2025, 09:47