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6003221-21.2025.8.03.0011
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 250.855,48
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF 807.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
OAB/ES 15403•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 15 da portaria de atos ordinatórios, intima-se a autora para apresentação de réplica no prazo de 15 dias.
14/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 12:07Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:45Juntada de Petição de contestação (outros)
27/04/2026, 17:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:15Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:15Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 11:31Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003221-21.2025.8.03.0011. AUTOR: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Acidente, ajuizada por FRANCISCO SOUZA DE OLI
14/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2026, 11:38Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 14:41Conclusos para decisão
15/12/2025, 11:08Distribuído por sorteio
14/12/2025, 09:57Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2025, 09:57Documentos
Ato ordinatório
•13/05/2026, 12:07
Decisão
•10/04/2026, 14:41