6007949-38.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANANDA MARLEY DOS SANTOS DA SILVA

CPF 019.***.***-88

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOCIVAM PAIVA GARCIA

OAB/AP 5991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:17

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6007949-38.2025.8.03.0001. AUTOR: ANANDA MARLEY DOS SANTOS DA SILVA REU: ANTÔNIO DE JESUS GOMES DA SILVA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento, prop

14/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:56

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

30/03/2026, 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

30/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:59

Redistribuído por dependência em razão de erro material

24/03/2026, 10:16

Determinação de redistribuição por prevenção

24/03/2026, 09:43

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 09:56

Decisão

•24/03/2026, 09:43

Decisão

•28/11/2025, 13:48

Decisão

•20/09/2025, 22:04

Decisão

•27/05/2025, 01:38

Decisão

•27/02/2025, 18:57

Documento de Comprovação

•19/02/2025, 12:04