0025932-36.2017.8.03.0001

Recurso EspecialAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

VICENTE CASTILO DIAS JUNIOR

CPF 646.***.***-15

Reu

ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 728.***.***-68

Reu

ALDACI FARIAS

CPF 768.***.***-87

Reu

ANNE SUZIELLE SILVA SANCHES

CPF 005.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: ATIVO

ANA CELIA TRINDADE SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2020, 11:30

Transitado em Julgado em 16/10/2020

16/10/2020, 11:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 742051/2019 - EDcl

21/08/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0742051 - EDcl no REsp 1833495 - Publicação prevista para 21/08/2020

19/08/2020, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/03/2020, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020, 16:52

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 742051/2019 - EDcl no REsp 1833495

10/03/2020, 16:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

28/02/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020, 18:56

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 742051/2019 - EDcl no REsp 1833495/AP

27/02/2020, 17:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/01/2020, 16:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 7704/2020

15/01/2020, 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado (Petição 7704/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/01/2020, 20:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2020, 18:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2019, 17:37