6023081-04.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ABIGAIL DA SILVA PANTOJA

CPF 179.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS

OAB/MG 245251•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:19

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 06:19

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ABIGAIL DA SILVA PANTOJA | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DATA DA AUDIÊNCIA: 25/05/2026 09:45 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https://us02web.zoom.us/ Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Macapá CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6023081-04.2026.8.03.0001

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ABIGAIL DA SILVA PANTOJA Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023081-04.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso de vôo]

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:37

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:23

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 12:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/04/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:13

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 12:13

Decisão

•31/03/2026, 15:28