6042624-27.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 869,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

ROSA PINHEIRO DA SILVA

CPF 395.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 09:27

Conclusos para decisão

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2026, 19:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:23

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042624-27.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSA PINHEIRO DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da intimação pessoal (#27317615) e decurso do prazo para manifestação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a DPE/AP – por meio de seu representante legal – conforme solicitado no ID nº 26919225, para manifestaç

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 23:28

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:27

Decisão

•29/04/2026, 09:27

Decisão

•13/04/2026, 14:02

Decisão

•13/04/2026, 14:02

Decisão

•22/01/2026, 09:35

Despacho

•04/12/2025, 10:20

Despacho

•04/12/2025, 10:20

Decisão

•08/10/2025, 08:42

Decisão

•08/10/2025, 08:42

Decisão

•26/08/2025, 12:19

Decisão

•22/08/2025, 09:28

Decisão

•19/08/2025, 10:38