Voltar para busca
0024745-46.2024.8.03.0001
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LARD
NAIM
MARCELO DE SOUZA CASTRO
CPF 014.***.***-57
MAURICIO SOARES DE ALMEIDA
CPF 952.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/03/2026, 18:02Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 18:02Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 18:02Juntada de Certidão
10/03/2026, 18:02Juntada de Petição de ciência
31/01/2026, 21:18Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2026, 21:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2026, 08:28Juntada de Petição de ciência
02/12/2025, 12:21Confirmada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 10:47Juntada de Certidão
28/11/2025, 08:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2025, 08:43Conhecido o recurso de EDMAR MOREIRA DE SOUSA - CPF: 393.695.872-68 (VÍTIMA) e MARCELO DE SOUZA CASTRO - CPF: 014.769.952-57 (APELADO) e provido em parte
28/11/2025, 08:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2025, 19:50Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/11/2025, 19:47Juntada de Petição de ciência
17/11/2025, 19:15Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•28/11/2025, 08:43
TipoProcessoDocumento#74
•28/11/2025, 08:43
TipoProcessoDocumento#64
•24/09/2025, 10:41
TipoProcessoDocumento#63
•21/08/2025, 08:23
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2025, 18:28
TipoProcessoDocumento#156
•05/05/2025, 13:01
TipoProcessoDocumento#62
•15/04/2025, 11:13
TipoProcessoDocumento#64
•08/04/2025, 12:16
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 07:45
TipoProcessoDocumento#64
•04/12/2024, 21:53