6099324-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.280,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CID CLAY MONTEIRO AMANAJAS

CPF 342.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CID CLAY MONTEIRO AMANAJAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099324-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CID CLAY MONTEIRO AMANAJAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o pra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 16:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/03/2026, 12:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 10:57

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:53

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:53

Decisão

•11/12/2025, 10:57

Decisão

•09/12/2025, 16:23

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 15:37

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 15:37