6000457-49.2026.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

ELITO DA SILVA MIRA FILHO

CPF 605.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO

OAB/AP 3312•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Amapá

28/04/2026, 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 12:54

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 10:00, CEJUSC - Amapá.

27/04/2026, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de certidão

24/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:01

Publicado Mandado em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:01

Publicado Mandado em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:01

Documentos

Termo de Audiência

•27/04/2026, 10:53

Decisão

•05/03/2026, 22:01