6000704-30.2026.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 17.416,68

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

ROSIVALDO FERREIRA

CPF 208.***.***-72

Autor

BANCO PINE S/A

CNPJ 62.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA

OAB/AP 2052•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:26

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000704-30.2026.8.03.0004. AUTOR: ROSIVALDO FERREIRA REU: BANCO PINE S/A SENTENÇA I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada por ROSIVALDO FERREIRA em face

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000704-30.2026.8.03.0004. AUTOR: ROSIVALDO FERREIRA REU: BANCO PINE S/A SENTENÇA I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada por ROSIVALDO FERREIRA em face

12/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 08:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Amapá

29/04/2026, 07:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2026, 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 20:47

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 20:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 08:00, CEJUSC - Amapá.

28/04/2026, 20:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Amapá

28/04/2026, 07:37

Recebidos os autos.

28/04/2026, 07:37

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 14:23

Termo de Audiência

•28/04/2026, 20:47

Ato ordinatório

•02/04/2026, 14:40