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6001525-59.2025.8.03.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 3.168,96
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
CPF 432.***.***-49
PAULO ROGERIO PINHEIRO NASCIMENTO
CPF 041.***.***-67
Advogados / Representantes
LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
OAB/AP 1622•Representa: ATIVO
RENATO DA SILVA OLIVEIRA
OAB/AP 5331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contestação (outros)
07/05/2026, 16:10Decorrido prazo de PAULO ROGERIO PINHEIRO NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:28Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001525-59.2025.8.03.0007 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]
15/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
14/04/2026, 07:55Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 07:55Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.
14/04/2026, 07:55Expedição de Termo de Audiência.
13/04/2026, 13:29Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Calçoene.
13/04/2026, 13:29Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 13:29Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 11:07Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 08:28Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Calçoene.
27/02/2026, 15:17Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/02/2026, 15:06Documentos
Termo de Audiência
•13/04/2026, 13:29
Decisão
•15/01/2026, 13:46
Decisão
•06/11/2025, 11:42