6000751-57.2024.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.501,48

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MARILZA DOS SANTOS MAIA DA PAIXAO

CPF 673.***.***-91

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARILZA DOS SANTOS MAIA DA PAIXAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito SIMO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000751-57.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia]

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:19

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 21:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/09/2025, 14:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/09/2025, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 21:32

Decisão

•20/06/2025, 08:35

Decisão

•23/04/2025, 14:52

Decisão

•23/04/2025, 14:52

Sentença

•14/11/2024, 14:10

Decisão

•16/07/2024, 11:00