6026351-36.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.337,02

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

MANOEL FILHO SILVA GUIMARAES

CPF 771.***.***-20

Autor

BAMBITO

Terceiro

PINGO

Terceiro

RICARDO BRANDAO BROUSSOULOUX

CPF 764.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB/AP 3065•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:15

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL FILHO SILVA GUIMARAES REU: RICARDO BRANDAO BROUSSOULOUX SENTENÇA A parte autora requereu a inclusão do DETRAN no polo passivo da dem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6026351-36.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/05/2026, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/05/2026, 08:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:34

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:34

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:28

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL FILHO SILVA GUIMARAES REU: RICARDO BRANDAO BROUSSOULOUX DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6026351-36.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos mo

15/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 07:53

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:08

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 08:57

Decisão

•14/04/2026, 07:53