6000411-79.2025.8.03.0009

Acao Penal Procedimento SumarioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

NERIVALDO GOMES

CPF 048.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NERIVALDO GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:29

Publicado EDITAL em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: NERIVALDO GOMES A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito SIMONE MORAES DOS SAN Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000411-79.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Receptação]

15/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

13/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 12:47

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:07

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de NERIVALDO GOMES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 12:47

Decisão

•28/02/2025, 12:16