6000859-45.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.649,13

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

EUGENIA COUTO HENRIQUE

CPF 558.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de EUGENIA COUTO HENRIQUE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000859-45.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EUGENIA COUTO HENRIQUE/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:00

Conhecido o recurso de EUGENIA COUTO HENRIQUE - CPF: 558.495.392-04 (AGRAVANTE) e provido

14/04/2026, 08:41

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:36

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/04/2026, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:50

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•14/04/2026, 08:41

TipoProcessoDocumento#63

•25/02/2026, 11:50

TipoProcessoDocumento#53

•24/02/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#53

•24/02/2026, 15:16