6001619-91.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.691,57

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DOMINGOS SOARES DE LIMA

CPF 430.***.***-91

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DE LIMA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DE LIMA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001619-91.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: DOMINGOS SOARES DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto em

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOMINGOS SOARES DE LIMA - CPF: 430.279.702-91 (AGRAVANTE)

14/04/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:42

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/04/2026, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#53

•06/04/2026, 13:36

TipoProcessoDocumento#53

•06/04/2026, 13:36