6000661-08.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

LISSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO BRANDAO

CPF 568.***.***-68

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000661-08.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: LISSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO BRANDAO/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Lissandra

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:08

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 09:00

Conhecido o recurso de LISSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO BRANDAO - CPF: 568.372.082-68 (AGRAVANTE) e provido

14/04/2026, 08:41

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 14:18

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/02/2026, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•14/04/2026, 09:12

TipoProcessoDocumento#229

•14/04/2026, 09:12

TipoProcessoDocumento#53

•14/04/2026, 09:08

TipoProcessoDocumento#226

•14/04/2026, 08:41

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 13:22

TipoProcessoDocumento#53

•10/02/2026, 16:38