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6013441-45.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 3.507,40
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDO AGOSTINHO BEZERRA BACELAR
CPF 080.***.***-97
VIVO S.A.
CNPJ 02.***.***.0146-29
Advogados / Representantes
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 02:04Publicado Decisão em 07/05/2026.
08/05/2026, 02:04Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO AGOSTINHO BEZERRA BACELAR REQUERIDO: VIVO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6013441-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por TELEFÔNICA BRASIL S.A.
06/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 17:30Conclusos para decisão
27/04/2026, 13:22Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 16:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:32Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO AGOSTINHO BEZERRA BACELAR REQUERIDO: VIVO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6013441-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de manifestação apresentada pela parte autora, por interméd
15/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 17:40Conclusos para despacho
31/03/2026, 08:50Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 14:01Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 09:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/03/2026, 23:32Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2026, 23:31Documentos
Decisão
•05/05/2026, 17:30
Decisão
•05/05/2026, 17:30
Despacho
•13/04/2026, 17:40
Decisão
•09/03/2026, 23:31
Decisão
•09/03/2026, 23:31
Despacho
•26/01/2026, 11:44
Despacho
•26/01/2026, 11:44
Despacho
•12/01/2026, 12:18
Ato ordinatório
•02/12/2025, 07:49
Despacho
•27/11/2025, 11:52
Despacho
•06/11/2025, 12:59
Decisão
•06/10/2025, 21:24
Decisão
•06/10/2025, 21:24
Decisão
•01/07/2025, 12:24
Ato ordinatório
•05/11/2024, 11:26