6090679-09.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CAIO DA SILVA RIBEIRO

CPF 019.***.***-82

Reu

JURANDIR SANTANA VALENTE

CPF 163.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA AUGUSTA BORGES DAMASCENO VALENTE

CPF 302.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAM SILVA COSTA

OAB/AP 4516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:45

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6090679-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato contra Idoso]

15/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:32

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

14/04/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2026, 19:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/03/2026, 22:51

Conclusos para decisão

27/03/2026, 22:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:21

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:45

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 19:17

Decisão

•13/02/2026, 08:30

Decisão

•09/02/2026, 12:19

Decisão

•28/11/2025, 13:18

Decisão

•07/11/2025, 16:14