6024218-21.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 353.708,60

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BEATRIZ ELINE AVIZ DO NASCIMENTO

CPF 027.***.***-95

Autor

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

CNPJ 83.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LIMA GOMES

OAB/AP 2939•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024218-21.2026.8.03.0001. AUTOR: BEATRIZ ELINE AVIZ DO NASCIMENTO REU: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c restituição de valores, com

27/04/2026, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 20:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/04/2026, 20:34

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 20:34

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:26

Concedida em parte a Medida Liminar

22/04/2026, 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ ELINE AVIZ DO NASCIMENTO - CPF: 027.859.082-95 (AUTOR).

22/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:33

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024218-21.2026.8.03.0001. AUTOR: BEATRIZ ELINE AVIZ DO NASCIMENTO REU: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL DECISÃO Em sede de exordial, verifica-se que a parte autora requereu a concessão inaudita altera pars de tutela de urgência anteci Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/04/2026, 11:48

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:41

Decisão

•07/04/2026, 11:48

Decisão

•06/04/2026, 10:23