6024553-45.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.409,96

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LEOCIR PINHO SANTANA

CPF 208.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

OAB/AP 2287•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEOCIR PINHO SANTANA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024553-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEOCIR PINHO SANTANA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024553-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/04/2026, 10:41

Processo Desarquivado

02/04/2026, 10:40

Processo Reativado

02/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:28

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 12:06

Juntada de Certidão

20/11/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024

20/11/2024, 12:03

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 09:15

Sentença

•14/10/2024, 10:50

Decisão

•19/12/2023, 11:56