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0056074-52.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FRANCISCO ALAN ARAUJO
CPF 058.***.***-57
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
CPF 012.***.***-95
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 09:56Ao gabinete para encaminhar as cartas precatorias.
09/02/2025, 10:00Certifico que remeto estes autos para cumprimento de expediente.
11/10/2024, 09:42Certifico que a CP foi expedida conforme determinado, aguardando cumprimento#129
24/06/2024, 08:13Certifico que a CP foi expedida conforme determinado, aguardando cumprimento.
17/11/2023, 11:51Código de rastreabilidade: 8032023822560 Documento: Anexo_4418046.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Ofício Único de São Pedro ( TJRN ) Data de Envio: 03/08/2023 15:11:40 Assunto: Proc 0056074-52.2019.8.03.0001. Citação de FRANCISCO ALAN ARAUJO. Código de rastreabilidade: 8032023822562 Documento: Anexo_6808797.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Ofício Único de São Pedro ( TJRN ) Data de Envio: 03/08/2023 15:11:40 Assunto: Proc 0056074-52.2019.8.03.0001. Citação de FRANCISCO ALAN ARAUJO. Código de rastreabilidade: 8032023822561 Documento: anexo_geral_2792838.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Ofício Único de São Pedro ( TJRN ) Data de Envio: 03/08/2023 15:11:40 Assunto: Proc 0056074-52.2019.8.03.0001. Citação de FRANCISCO ALAN ARAUJO.
03/08/2023, 15:13CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FRANCISCO ALAN ARAUJO, endereçada à COMARCA DE SÃO PEDRO- RN ( Excelentíssimo Sr. Juiz ) - emitido(a) em 29/07/2023
31/07/2023, 12:15Decurso de prazo, sem manifestação da Defesa quanto à decisão de mov. 125.
28/07/2023, 00:56Intimação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 06/06/2023 15:05:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu). CIENCIA DE DECISÃO
09/07/2023, 06:01Notificação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 06/06/2023 15:05:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA
29/06/2023, 10:28Em Atos do Juiz. FRANCISCO ALAN ARAÚJO, denunciado por infração descrita no art. 171, caput, do CP.Com o recebimento da denúncia foi constatado que o réu fazia jus ao sursis processual [mov. 4]. Aceita proposta, foi expedida a carta à Vara de Execução de Pena (...)
06/06/2023, 15:05Certifico que decorreu o prazo estabelecido no movimento de ordem nº 122, sem manifestação do Advogado do réu Francisco Alan Araújo.
30/05/2023, 13:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
30/05/2023, 13:53Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 10:15:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).
21/03/2023, 11:02Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 10:15:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA
17/03/2023, 10:34Documentos
Nenhum documento disponivel