6002005-18.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.685,51

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ERIKA ALINE DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF 508.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 15:25

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002005-18.2026.8.03.0002. AUTOR: ERIKA ALINE DOS SANTOS VASCONCELOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência d

15/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 11:08

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 11:55

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:55

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 16:35

Sentença

•13/04/2026, 09:36

Termo de Audiência

•25/03/2026, 15:28

Decisão

•24/02/2026, 17:54