0026786-83.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS ALMEIDA FAUSTINO

OAB/SP 484586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:40

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:39

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:29

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:16

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:36

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 18:59

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 11:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

14/04/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:23

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 11:04

Decisão

•10/01/2025, 10:40