6002841-88.2026.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FERNANDO DE SOUZA COSTA - CPF: 057.163.172-00 (REU)

13/05/2026, 16:29

Decretada a prisão preventiva de FERNANDO DE SOUZA COSTA - CPF: 057.163.172-00 (REU).

13/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:43

Publicado Mandado em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FERNANDO DE SOUZA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Processo Nº.: 6002841-88.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

15/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:00

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:29

Despacho

•05/05/2026, 12:08

Despacho

•14/04/2026, 08:54

Decisão

•09/03/2026, 10:03