6000183-64.2026.8.03.0011

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 175.619,13

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES

CPF 628.***.***-68

Autor

J R NOGUEIRA SOARES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 32020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de J R NOGUEIRA SOARES LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de J R NOGUEIRA SOARES LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000183-64.2026.8.03.0011. AUTOR: J R NOGUEIRA SOARES LTDA, JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela emp

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000183-64.2026.8.03.0011. AUTOR: J R NOGUEIRA SOARES LTDA, JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela emp

15/04/2026, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a J R NOGUEIRA SOARES LTDA - CNPJ: 08.357.190/0001-00 (AUTOR).

13/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:58

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2026, 14:50

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:36