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6000209-80.2026.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MANOEL GUEDES DA SILVA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
NILVON VERAS CAMPOS
OAB/AP 5979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Informações
05/05/2026, 08:22Decorrido prazo de MANOEL GUEDES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:39Juntada de Informações
22/04/2026, 08:50Juntada de Informações
22/04/2026, 08:44Publicado Decisão em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000209-80.2026.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL GUEDES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de pedido de revogação ou substituição da prisão preventiva decretada
15/04/2026, 00:00Juntada de Informações
14/04/2026, 12:49Juntada de Informações
14/04/2026, 12:01Juntada de Informações
14/04/2026, 11:39Revogada a Prisão
13/04/2026, 13:37Recebida a denúncia contra MANOEL GUEDES DA SILVA (REU)
13/04/2026, 13:37Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
13/04/2026, 13:37Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/04/2026, 13:16Conclusos para decisão
13/04/2026, 13:16Documentos
Decisão
•14/04/2026, 12:51
Decisão
•13/04/2026, 13:37
Certidão
•15/03/2026, 01:15