6001556-66.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO SILVA FERREIRA

CPF 042.***.***-52

Autor

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

FABIO DE SOUSA RIBEIRO

CPF 730.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO SILVA FERREIRA

OAB/GO 73380•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA FERREIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:06

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

15/04/2026, 15:21

Juntada de Certidão

15/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

15/04/2026, 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001556-66.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO SILVA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO SILVA FERREIRA IMPETRADO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Fábio de Sousa Ribeiro, no qual se aponta como autori

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

14/04/2026, 13:08

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:04

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:45

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 13:38

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 11:11

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2026, 13:00